Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão

Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto

Estabilidade provisória. Empregada gestante.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida

Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro